Conheça os tributos presentes no seu dia-a-dia

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Em 2008, o brasileiro trabalhou, em média, 148 dias apenas para pagar tributos. Ou seja, do dia 1 de janeiro até 27 de maio, todo o esforço trabalhado foi para os cofres do Governo.

A maior parte destes tributos incide sobre o consumo. Dos 148 dias que o brasileiro trabalha para pagamento de impostos, taxas e contribuições ao Governo, 84 são referentes a estes tributos, que representam 22,86% da renda bruta da população.

Outros 11 dias são para pagamento de tributos sobre o patrimônio, que correspondem a 2,96% da renda bruta do contribuinte. O restante, 54 dias de trabalho, é destinado a tributos sobre a renda, que representam 14,69% dos ganhos brutos.

O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos. Algumas dessas siglas você já viu nesta seção. Conheça agora os que aparecem com mais freqüência no nosso dia-a-dia, enquanto consumidores.

Tributos sobre o consumo

Os principais tributos que oneram o preço final dos produtos e serviços são:

ICMS – Imposto Estadual com alíquotas variáveis de acordo com o Estado e com o produto/serviço. Fica, normalmente, entre 17% e 30%.

PIS – Contribuição federal com alíquota nominal de 1,65% incidente sobre o faturamento das empresas.

COFINS – Contribuição federal com alíquota nominal de 7,6%, incidente sobre o faturamento das empresas.

IPI – Imposto Federal sobre produtos industrializados, com alíquotas variáveis de 2% a 330%.

Existem diversos projetos e campanhas que pedem que estes tributos estejam expostos, de forma clara, no preço dos produtos. O objetivo é torna a cobrança mais transparente ao consumidor.

Tributos sobre a renda

A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais.

IRPF – É o tributo que incide sobre o produto do capital e/ou do trabalho das pessoas. Isso significa, na prática, que ele recai sobre seus rendimentos e/ou, como o próprio nome diz, proventos de qualquer natureza, do salário à herança.

A tabela progressiva do IR, que define as alíquotas e as faixas de renda sobre a qual incidirão o imposto, é atualizada anualmente. Hoje o sistema tributário brasileiro trabalha com três faixas:

Isenta: para ganhos anuais até R$ 16.473,72

15%: ganhos de R$ 16.473,73 até R$ 32.919,00 por ano

27,5%: acima de R$ 32.919,00 ao ano.

Todas as pessoas que possuem algum tipo de rendimento – seja fruto de trabalho ou resultado de disponibilidade jurídica, sejam funcionários com carteira assinada ou profissionais autônomos – são contribuintes do IR. E, todos os anos, esses brasileiros são obrigados a fazer a declaração anual do Imposto de Renda.

A diferença, no entanto, é verificar qual a declaração a ser feita: declaração anual de ajuste de imposto de renda ou declaração anual de isento (DAI).

INSS – Para ter direito aos benefícios da Previdência, a pessoa precisa estar inscrita como segurada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e manter as contribuições em dia. Cumprindo essas duas exigências, pode se considerar um segurado.

As contribuições têm alíquotas diferenciadas para contribuintes individuais, com registro em carteira e facultativos.

Contribuição sindical – A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento.

A contribuição é descontada, pelos empregadores, da folha de pagamento do trabalhador sempre no mês de março de cada ano.

Tributos sobre o patrimônio

Entre os tributos que incidem sobre o patrimônio do contribuinte, os principais são aqueles sobre os dois grandes sonhos de consumo do brasileiro: o carro e a casa própria.

IPVA – Pago anualmente, o valor do imposto é calculado de acordo com o perfil do auto: em São Paulo, carros a gasolina recolhem 4% sobre o valor venal; a álcool e gás, 3%; bicombustíveis, 4%; picapes cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas, 2%; e, por fim, caminhões, 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

IPTU – O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incide sobre o valor venal do imóvel, ou seja, o valor do imóvel caso fosse vendido ou comprado à vista hoje. Entretanto, por se tratar de um imposto municipal, a alíquota, formas de pagamento e descontos podem variar significativamente de município para município.

Atualmente o imposto é calculado de acordo com a Lei da Progressividade, que atribui alíquotas diferenciadas para cada faixa de valor do imóvel.

Fonte: http://www.financaspraticas.com.br

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